Aviso Legal
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Em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (Lei do Comércio Eletrónico), e demais legislação aplicável, disponibilizamos as seguintes informações:
1. Identificação do Operador
Designação comercial: IKERO.ENERGY
País de estabelecimento: Portugal
Site: https://ikero.energy
2. Atividade
A IKERO.ENERGY dedica-se à comercialização online de equipamentos de carregamento para veículos elétricos, incluindo estações de energia portáteis, wallboxes, cabos de carregamento EV e acessórios relacionados.
3. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes neste website — incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, logotipos, ícones, gráficos e código — são propriedade da IKERO.ENERGY ou dos seus fornecedores e parceiros, estando protegidos pela legislação portuguesa e europeia em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual.
É expressamente proibida a reprodução, distribuição, transmissão ou qualquer outra utilização de conteúdos sem autorização prévia e escrita da IKERO.ENERGY.
4. Responsabilidade
A IKERO.ENERGY envidará todos os esforços para garantir a exatidão e atualidade das informações publicadas neste site, não se responsabilizando, contudo, por eventuais erros, omissões ou dessatualizações.
A IKERO.ENERGY não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes do acesso ou utilização deste site, incluindo danos causados por vírus, interrupções de serviço ou falhas técnicas.
5. Hiperligações
Este site pode conter conexões para sites de terceiros. A IKERO.ENERGY não é responsável pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites, e a sua inclusão não implica qualquer endosso ou recomendação.
6. Proteção de Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais aplicáveis pela IKERO.ENERGY rege-se pelo Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e pela legislação portuguesa aplicável. Para informações fornecidas, consulte nossa Política de Privacidade .
7. Resolução de Litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL). Em Portugal, pode consultar as entidades disponíveis em www.consumidor.gov.pt .
Para litígios transfronteiriços na UE, pode ainda utilizar a plataforma europeia de resolução de litígios em linha (ODR): ec.europa.eu/consumers/odr .
8. Lei Aplicável
O presente Aviso Legal é regido pela lei portuguesa , complementado pela legislação europeia aplicável. Qualquer questão será submetida à jurisdição dos tribunais portugueses competentes.
9. Contato
Para qualquer questão relacionada com este Aviso Legal, contacte-nos através do chat disponível na loja ou pelo e-mail indicado na página de contactos.